PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 105/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA GRACENILDA SENA DE ARAÚJO, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG n° 000118497499-0 SSP/MA e inscrita no CPF n° 918.763.113-04, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA BEIRA RIO S/N, BAIRRO MONTE CRISTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 26 de junho de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 106/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) AURÉLIO LIMA FÉ, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do RG/CPF n° 044.207.423-99, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA RAIMUNDO DAVID N° 44, BAIRRO NOVA JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 26 de junho de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 108/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) GESIANE PAIVA DE MENESES SILVA, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG n° 027374892004-7 SSP/MA e inscrita no CPF n° 019.218.683-33, cônjuge: JOSENIL SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG/CPF n° 261.586.038-05, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA IRMÃ ANA MARIA N° 153, RESIDENCIAL TAVINHO, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 26 de junho de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 110/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) FRANCISCO VANILSON DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG n° 046885962012-3 SSP/MA e inscrito no CPF n° 612.836.373-32, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA ULISSES GUIMARÃES N° 308, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 26 de junho de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, Sr. Deibson Pereira Freitas, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no art. 48 e no seu Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000: torna pública a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de junho de 2026, com início às 09:00 horas, na Câmara Municipal de Trizidela do Vale, com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027.
Atendendo aos princípios da administração pública consagradas em textos legais, fazemos o chamamento público para participar desta audiência.
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, 26 de Junho de 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
