PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO, TIPO PICAPE COMPACTA, CABINE DUPLA NA COR BRANCA, 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO, NO MÍNIMO 2026, FLEX (ÁLCOOL OU GASOLINA) COM DOCUMENTAÇÃO E EMPLACAMENTO POR CONTA DA CONTRATADA E GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 05 de agosto de 2026 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 15 de julho de 2026. Hamilton Assis Leite. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Portaria nº 04/2025-GP
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180602/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080802-1/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, como Contratante, e a empresa Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180602/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080802-4/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, como Contratante, e a empresa Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180602/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080802-4/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, como Contratante, e a empresa Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180602/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080803-3/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretário Municipal de Saúde, como Contratante, e a empresa Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela Contratada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 – SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PESSOA JURÍDICA PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO: TECNOLOGIAS, SISTEMAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Municipal de Cultura, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 4/2026.
BASE LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
OBJETO: O objeto deste Edital é a SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PESSOA JURÍDICA PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO: TECNOLOGIAS, SISTEMAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA CULTURA com sede no município de Trizidela do Vale para a prestação de serviços de consultoria e assessoria com ênfase ao suporte técnico-operacional ao desenvolvimento, acompanhamento e execução de documentos voltados a Política Nacional Aldir Blanc- PNAB, nos termos da Lei 14.399/2022, para anteder as necessidades do Fundo Municipal de Cultura do Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será do dia 16/07/2026 a 22/07/2026 das 08:00h às 12h, horário de Brasília, de forma PRESENCIAL na sede da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) de Trizidela do Vale-MA, situada na Praça da Juventude na Rua Cândido Mendes, S/N no bairro Jerusalém, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA ou de forma ONLINE pelo e-mail: cpltvportal@outlook.com, Edital disponível no endereço eletrônico. Na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Trizidela do Vale (MA), 15 de julho de 2026.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 05/2025-GP
