ORIGEM: Processo Administrativo nº 130701/2026, da Inexigibilidade nº 16/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.424.417/0001-06. CONTRATADO: ALVA CURSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.413.538/0001-93. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, consistente na realização do Curso "Cuidado em Saúde da Mulher em Rede: abordagem dos agravos mais relevantes nos diferentes níveis de atenção" integrando o IV Módulo do Programa de Formação Multiprofissional Alva Saúde, destinado aos servidores da área da saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 46.027,50 (quarenta e seis mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência do SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/07/2026 a 21/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e a empresa ALVA CURSOS LTDA, como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180601/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080801-3/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, como Contratante, e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180601/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080801-4/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, como Contratante, e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180601/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação – FUNDEB.
CONTRATADO: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080801-2/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, como Contratante, e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180601/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080801-1/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretária Municipal de Administração, como Contratante, e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180601/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 080802-3/2025, firmado entre as partes em 11/08/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, como Contratante, e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada.
Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, consistente na realização do Curso "Cuidado em Saúde da Mulher em Rede: abordagem dos agravos mais relevantes nos diferentes níveis de atenção" integrando o IV Módulo do Programa de Formação Multiprofissional Alva Saúde, destinado aos servidores da área da saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III; (f, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa ALVA CURSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.413.538/0001-93, sediada na Av. Cel. Colares Moreira, sala 444, Edf. Macedo, Sala 413-A – CEP: 65075-441 – Renascença – São Luis –MA, empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, consistente na realização do Curso "Cuidado em Saúde da Mulher em Rede: abordagem dos agravos mais relevantes nos diferentes níveis de atenção" integrando o IV Módulo do Programa de Formação Multiprofissional Alva Saúde, destinado aos servidores da área da saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA, no valor total de R$ 46.027,50 (quarenta e seis mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 20 de julho de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.
