EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300701-3/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 25/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MAXIMUS SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.942.790/0001-28. OBJETO: contrato tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva da Unidade Básica de Saúde João Beata no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 222.093,04 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.25 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Murylo Carvalho Batista, representante da empresa, pela contratada.
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
A Comissão Técnica do Chamamento Público nº 03/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL (PNAB) PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) divulga o resultado preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, a partir da análise realizada pela Comissão em referência aos documentos enviados na etapa de seleção.
FASE RECURSAL
Conforme item 6.3 do Chamamento Público nº 03/2026 - Edital de Premiação Cultural (PNAB), o(a) agente cultural poderá apresentar recurso durante o prazo recursal conforme cronograma do Edital, quanto à fase de seleção dos agentes culturais.
Atenção:
a) o recurso deverá apresentar os motivos de fato e de direito que fundamentam o pedido de reconsideração do indeferimento.
b) deverá ser apresentado no modelo do Recurso disponibilizado no edital (Anexo 9), disponível para download no site oficial do Município.
NºNome do Agente CulturalCategoriaNota AtingidaSituação01Marcus Periks Barbosa KrauseLivro e Literatura0Indeferida
Motivo: Anexo II – Formulário de inscrição incompleto
02Marcus Vinnicius Pereira dos Santos
Coletivo: Paixão de CristoTeatro0Indeferida
Motivo: Anexo II Formulário de inscrição incompleto; Anexo III – Trajetória Cultural incompleto; e Anexo V – Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural incompleto.03Jessica Mikaelly de Oliveira Andrade
Coletivo: CTNACTeatro60Deferida04Alzenir Frazão Vale
Coletivo: Tenda Nossa Senhora do BonfimCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana0Indeferida
Motivo: Anexo II Formulário de inscrição incompleto e Anexo III – Trajetória Cultural incompleto.05Natalia Cantanhede dos Santos
Coletivo: Tenda São Cosme e São DamiãoCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana55Deferida06Anny Karolinny Bílio da Silva
Coletivo: Cultura Quilombola em CenaCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana31Deferida07Antonia Joana Xavier Cruz
Coletivo: Tenda IemanjáCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana60Deferida08Tatiana Fernandes Pereira
Coletivo: Tenda São FranciscoCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana55Deferida09Fernanda Pereira de Nery CastroArtesanato55Deferida10Cristiane dos Santos CavalcanteArtesanato50Deferida11Cássia Inácia da Silva BezerraArtesanato50Deferida12Maria Aparecida Batista MilhomemArtesanato50Deferida13Cleidiane dos Santos CavalcanteArtesanato40Deferida14Raquel da Costa SouzaArtesanato41Deferida15Francisca Castro SantosArtesanato40Deferida16Janete Pinheiro TorresArtesanato35Deferida17Emanuella Silva dos Santos
Coletivo: Boi Brilho da NoiteCultura Popular60Deferida18Francisca Pinto dos Santos
Coletivo: Boi Brilho de Santo AntonioCultura Popular60Deferida19Antonio de Oliveira Cruz
Coletivo: Capoeira Renascer do AmanhãCultura Popular55Deferida20Mateus Tavyson Fernandes Pereira
Coletivo: Boi LuáCultura Popular60Deferida21José Carlos Pereira de Aguiar
Coletivo: Junina Matuto do SertãoCultura Popular60Deferida22Wellington de Lima Santos
Coletivo: CapoeirarteCultura Popular60Deferida23Francisco André Santos de Sousa
Coletivo: Junina Fogueira da AlegriaCultura Popular26,5Indeferida24Francisco Raison Fernandes Pereira
Coletivo: Railson Fernandes e bandaMúsica55Deferida25Francisco RaiCarlos Aguiar Reis dos Santos
Coletivo: Ray Soberano e bandaMúsica50Deferida26Manoel Leal Lisboa
Coletivo: Leal Swing e bandaMúsica50Deferida27José Bernardino de Araújo
Coletivo: Forró Pé no ChineloMúsica45Deferida28Josimar Rodrigues Pereira
Coletivo: Os Top do PiseiroMúsica45Deferida29Lorena Cristina de Matos Silva
Coletivo: Lorena Cristina e bandaMúsica45Deferida30Luis Sousa Morais
Coletivo: Luiz Morais e bandaMúsica45Deferida31Ozanias Nunes Lima
Coletivo: Rei do Brega do Forrozão PesadoMúsica45Deferida32Francisco Coelho Silva
Coletivo: Forró SacudaMúsica40Deferida33Amadeus Pereira de Sousa
Coletivo: Mateus Sousa e bandaMúsica38Deferida34Maria Goreth dos Santos BrandãoMúsica50Deferida35Francisca Leticia Barbosa do NascimentoMúsica49Deferida36Letycya Lima SantanaMúsica46Deferida37Alipio Alves da SilvaMúsica45Deferida38Edson Dias dos SantosMúsica45Deferida39Franciscano Bernardo OliveiraMúsica45Deferida40Gilberto Cruz VerasMúsica45Deferida41Isaac dos Santos de JesusMúsica45Deferida42Leandro Evangelista da SilvaMúsica45Deferida43Natalino MoraisMúsica45Deferida44Paulo Jânio de Brito SoaresMúsica45Deferida45Antonio Erasmo da SilvaMúsica43Deferida46Antonio José de Ribamar JansenMúsica43Deferida47José Hilton Barbosa de AlmeidaMúsica43Deferida48Roberto Dayvid OliveiraMúsica43Deferida49Antonio Soares da Silva FilhoMúsica42Deferida50Paulo Coelho SilvaMúsica42Deferida51Antonio José Menezes da SilvaMúsica40Deferida52João Paulo Gadelha AndradeMúsica40Deferida53Marcos Felipe Lima AlvesMúsica38Deferida54João dos Santos FerreiraMúsica37Deferida55Ronildo da Silva SousaMúsica35Deferida56Vanderclebe Pereira da SilvaMúsica35Deferida57Antonio dos Santos Brandão SilvaMúsica35Deferida58José Ferreira da SilvaMúsica30DeferidaTrizidela do Vale – MA, 29 de julho de 2026.
ASSINATURAS DOS MEMBROS PRESENTES:
ADAÍSO DE LIMA GOMES
Presidente da Comissão
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
JOSÉ ANDRÉ VALE
Membro da Comissão
ANTÔNIO RIKELME NASCIMENTO DE SOUZA
Membro da Comissão
ANA CARLA DA COSTA FERREIRA
Membro da Comissão
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h, na Biblioteca Pública Municipal Professor João Martins dos Santos, localizada na Praça da Juventude Antônio Manoel da Silva na Rua Candido Nunes, S/N, bairro Jerusalém em Trizidela do Vale – MA, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Avaliação e Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025 Ciclo 2 do município de Trizidela do Vale. A sessão foi conduzida sob a presidência do Presidente da Comissão, o Senhor Adaíso de Lima Gomes, para deliberar sobre a pauta previamente convocada. Havendo quórum legal com a presença dos membros abaixo nominados e assinados, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentou a todos os presentes e apresentou a pauta do dia que tem como o objetivo de deliberar sobre a seleção dos agentes culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Premiação Cultural, custeado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Destacou-se que foram recebidas cinquenta e oito inscrições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Premiação Cultural. A análise das inscrições realizadas a partir dos critérios definidos no anexo IV do edital. De forma geral, a comissão analisou os inscritos de cada categoria dos agentes culturais relevantes ao município. No entanto, foram identificadas algumas inscrições incompletas com a falta das informações necessárias e solicitadas nos Anexos II, III e V, a saber: na inscrição do agente cultural Marcus Periks Barbosa Krause na categoria Livro e Literatura; Marcus Vinnicius Pereira dos Santos na categoria Teatro; Alzenir Frazão Vale na categoria Cultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana, e, Francisco André Santos de Sousa na categoria Cultura Popular. Com base nisso, a comissão selecionou cinquenta e quatro agentes culturais com inscrições deferidas e quatro agentes culturais com inscrições indeferidas conforme o Resultado Preliminar. Nada mais havendo a tratar, o Presidente lavrou a reunião por encerrada às 22h30, determinando que eu, Francisco Jonh Medeiros Santos, lavrasse a presente Ata. Após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros presentes para que produza seus efeitos legais e administrativos.
Trizidela do Vale – MA, 29 de julho de 2026.
ASSINATURAS DOS MEMBROS PRESENTES:
ADAÍSO DE LIMA GOMES
Presidente da Comissão
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
JOSÉ ANDRÉ VALE
Membro da Comissão
ANTÔNIO RIKELME NASCIMENTO DE SOUZA
Membro da Comissão
ANA CARLA DA COSTA FERREIRA
Membro da Comissão
