O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66, VI e IX; da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR - ALLYNNE RIMAR DA SILVA MARIANO, Portadora do CPF n° 229.***.***-05, do Cargo de Diretora de Recursos Humanos do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR - JULIETE BEZERRA DE OLIVEIRA, Portadora do CPF n° 046.***.***-75, do Cargo de Chefe de Seção de Folha de Pagamento do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da administração pública de Trizidela do Vale/MA, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO DA SILVA AMORIM (CPF n. 475.***.***-34) para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da fase interna sendo responsável pelos atos preparatórios da licitação conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º - NOMEAR a servidora FRANCILENE NUNES FRANÇA DE SANTANA (CPF n° 508.***.***-87) para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da fase externa afim de conduzir os atos das licitações e contratações consoante Lei Federal nº 14.133/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado PREGOEIRO.
Art. 3º - Nomear os servidores FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE – CPF n° 199.***.***-23, MARIANA STERFANNY RODRIGUES DO VALE – CPF n° 607.***.***-14 e ADRIELE PAIVA OLIVEIRA – CPF n° 066.***.***-62, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
Art. 4º - A Comissão de Contratação será composta pelos servidores ROSÂNGELA MOTA LIMA – CPF n° 883.***.***-00, FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE – CPF n° 199.***.***-23 e MARIANA STERFANNY RODRIGUES DO VALE – CPF n° 607.***.***-14.
PARÁGRAFO ÚNICO. A Presidência da Comissão de Contratação será exercida pela servidora ROSÂNGELA MOTA LIMA – CPF n° 883.***.***-00, a mesma conduzirá as contratações diretas (Dispensa e Inexigibilidade).
Art. 5º - As atribuições das funções acima referidas estão descritas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 03/2023-GP de 16 de janeiro de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 21/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR - MÔNICA ALBUQUERQUE SILVA DE OLIVEIRA – CPF n° 039.***.***-58, para o Cargo de Chefe de Seção de Folha de Pagamento do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR JULIETE BEZERRA DE OLIVEIRA, Portadora do CPF n° 046.***.***-75, para o Cargo de Diretora de Recursos Humanos do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
