DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290701/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Trizidela do Vale/MA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ADJUDICADA: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, nº 331, Sala 1, Centro, CEP: 65.727-000, Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho.
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: Considerando a regularidade do procedimento e o atendimento às exigências legais e técnicas, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto da Dispensa de Licitação nº 11/2026 à empresa acima identificada, pelo valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), conforme condições e especificações constantes do Processo Administrativo nº 290701/2026.
Trizidela do Vale (MA), 12 de agosto de 2026.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura
Portaria n° 05/2025 - GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250601/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
OBJETO: aquisição de um veículo automotivo, tipo picape compacta, cabine dupla na cor branca, 0km, ano de fabricação, no mínimo 2026, flex (álcool ou gasolina) com documentação e emplacamento por conta da contratada e garantia mínima de 3 anos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – aquisição de um veículo automotivo, tipo picape compacta, cabine dupla na cor branca, 0km, ano de fabricação, no mínimo 2026, flex (álcool ou gasolina) com documentação e emplacamento por conta da contratada e garantia mínima de 3 anos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA, no dia 12/08/2026 ás 11:08:42, no Portal de Compras Públicas site www.portaldecompraspublicas.com.br, ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: VIALTO CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 64.933.038/0001-08, com sede na Rua Tiradentes, nº 220, Sala 01, Bairro Pico do Amor, CEP: 78065-075, no Município de Cuiabá-MT, neste ato representada pela Sra. Crislaine Halliadne Correa da Silva, portadora do CPF nº ***.037.031-**. CONTATOS: E-MAIL: licitacao.vialtocar@gmail.com / (65) 99956-1683.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 142.850,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais).
O Secretário Municipal de Meio Ambiente informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 12 de agosto de 2026.
Hamilton Assis Leite
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria nº 04/2025-GP
