EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130801-8/2026. ORIGEM: Processo Administrativo nº 290701/2026, da Dispensa de Licitação nº 11/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: a empresa, CASTELO BRANCO SERVICOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0034 Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.212 – Incentivo a cultura- Lei Aldir Blanc II CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1719000000 - transf. Aldir BÍanc Cultura L14399/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/08/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura, pela contratante, e Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de fisioterapia e reabilitação funcional, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale. ABERTURA: 1º de setembro de 2026 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovale.ma.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 13 de agosto de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e insumos para diabetes, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 01 de setembro de 2026 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 13 de agosto de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática (computadores e scanner), de forma parcelada, destinados a atender às necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 02 de setembro de 2026 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 13 de agosto de 2026. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2025-GP
