PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RELAÇÃO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Comissão Técnica do Chamamento Público nº 03/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL (PNAB) PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) divulga o resultado preliminar da fase de habilitação, a partir da análise realizada pela Comissão em referência aos documentos enviados na etapa de habilitação.
FASE RECURSAL
Conforme item 8.2 do Chamamento Público nº 03/2026 - Edital de Premiação Cultural (PNAB), o(a) agente cultural poderá apresentar recurso durante o prazo recursal conforme cronograma do Edital, quanto à fase de habilitação dos agentes culturais.
Atenção:
a) Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado aos cuidados da Comissão de Seleção, de forma PRESENCIAL, na sede da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura) de Trizidela do Vale-MA, situada na Praça da Juventude Antônio Manoel da Silva, localizado na Rua Cândido Mendes, S/N no bairro Jerusalém, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA, no horário das 08h até 12h e/ou de forma ONLINE pelo e-mail: cpltvportal@outlook.com no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia uìtil posterior aÌ publicação.
b) Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no diário oficial do município de Trizidela do Vale – MA e no site oficial do https://www.trizideladovale.ma.gov.br.
c) Após essa etapa, não caberá mais recurso.
d) O recurso deverá ser apresentado no modelo do Recurso disponibilizado no edital (Anexo 9), disponível para download no site oficial do Município.
Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado preliminar da fase de habilitação:
NºNome do Agente CulturalCategoriaNota AtingidaSituação
01Jessica Mikaelly de Oliveira Andrade
Coletivo: CTNACTeatro60Habilitado02Natalia Cantanhede dos Santos
Coletivo: Tenda São Cosme e São DamiãoCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana55Habilitado03Anny Karolinny Bílio da Silva
Coletivo: Cultura Quilombola em CenaCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana31Habilitado04Antonia Joana Xavier Cruz
Coletivo: Tenda IemanjáCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana60Habilitado05Tatiana Fernandes Pereira
Coletivo: Tenda São FranciscoCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana55Habilitado06Fernanda Pereira de Nery CastroArtesanato55Habilitado07Cristiane dos Santos CavalcanteArtesanato50Habilitado08Cássia Inácia da Silva BezerraArtesanato50Habilitado09Maria Aparecida Batista MilhomemArtesanato50Habilitado10Cleidiane dos Santos CavalcanteArtesanato40Habilitado11Raquel da Costa SouzaArtesanato41Habilitado12Francisca Castro SantosArtesanato40Habilitado13Janete Pinheiro TorresArtesanato35Habilitado14Emanuella Silva dos Santos
Coletivo: Boi Brilho da NoiteCultura Popular60Habilitado15Francisca Pinto dos Santos
Coletivo: Boi Brilho de Santo AntonioCultura Popular60Habilitado16Antonio de Oliveira Cruz
Coletivo: Capoeira Renascer do AmanhãCultura Popular55Habilitado17Mateus Tavyson Fernandes Pereira
Coletivo: Boi LuáCultura Popular60Habilitado18José Carlos Pereira de Aguiar
Coletivo: Junina Matuto do SertãoCultura Popular60Habilitado19Wellington de Lima Santos
Coletivo: CapoeirarteCultura Popular60Habilitado20Francisco Raison Fernandes Pereira
Coletivo: Railson Fernandes e bandaMúsica55Habilitado21Francisco RaiCarlos Aguiar Reis dos Santos
Coletivo: Ray Soberano e bandaMúsica50Habilitado22Manoel Leal Lisboa
Coletivo: Leal Swing e bandaMúsica50Habilitado23José Bernardino de Araújo
Coletivo: Forró Pé no ChineloMúsica45Habilitado24Josimar Rodrigues Pereira
Coletivo: Os Top do PiseiroMúsica45Habilitado25Lorena Cristina de Matos Silva
Coletivo: Lorena Cristina e bandaMúsica45Habilitado26Luis Sousa Morais
Coletivo: Luiz Morais e bandaMúsica45Habilitado27Ozanias Nunes Lima
Coletivo: Rei do Brega do Forrozão PesadoMúsica45Habilitado28Francisco Coelho Silva
Coletivo: Forró SacudaMúsica40Habilitado29Amadeus Pereira de Sousa
Coletivo: Mateus Sousa e bandaMúsica38Habilitado30Maria Goreth dos Santos BrandãoMúsica50Habilitado31Francisca Leticia Barbosa do NascimentoMúsica49Habilitado32Letycya Lima SantanaMúsica46Habilitado33Alipio Alves da SilvaMúsica45Habilitado34Edson Dias dos SantosMúsica45Habilitado35Franciscano Bernardo OliveiraMúsica45Habilitado36Gilberto Cruz VerasMúsica45Habilitado37Isaac dos Santos de JesusMúsica45Habilitado38Leandro Evangelista da SilvaMúsica45Habilitado39Natalino MoraisMúsica45Habilitado40Paulo Jânio de Brito SoaresMúsica45Habilitado41Antonio Erasmo da SilvaMúsica43Habilitado42Antonio José de Ribamar JansenMúsica43Habilitado43José Hilton Barbosa de AlmeidaMúsica43Habilitado44Roberto Dayvid OliveiraMúsica43Habilitado45Antonio Soares da Silva FilhoMúsica42Habilitado46Paulo Coelho SilvaMúsica42Habilitado47Antonio José Menezes da SilvaMúsica40Habilitado48João Paulo Gadelha AndradeMúsica40Habilitado49Marcos Felipe Lima AlvesMúsica38Habilitado50João dos Santos FerreiraMúsica37Habilitado51Ronildo da Silva SousaMúsica35Habilitado52Vanderclebe Pereira da SilvaMúsica35Habilitado53Antonio dos Santos Brandão SilvaMúsica35Habilitado54José Ferreira da SilvaMúsica30HabilitadoTrizidela do Vale – MA, 14 de agosto de 2026.
ASSINATURAS DOS MEMBROS PRESENTES:
ADAÍSO DE LIMA GOMES
Presidente da Comissão
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
JOSÉ ANDRÉ VALE
Membro da Comissão
ANTÔNIO RIKELME NASCIMENTO DE SOUZA
Membro da Comissão
ANA CARLA DA COSTA FERREIRA
Membro da Comissão
LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130801/2026.
ART. Nº 79, I, LEI 14.133/2021
CONTRATANTE:
UASG Nº 980258
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO:
É o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços em terapia ocupacional, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde, compreendendo avaliação, planejamento, acompanhamento e execução de intervenções terapêutico-ocupacionais, de acordo com as necessidades individuais dos pacientes e com os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.
DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA INTENÇÃO DE SE CREDENCIAR: 18/08/2026, às 10:00 horas.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
12 (DOZE) MESES, DE 18/08/2026 À 18/08/2027
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Município de Trizidela do Vale (MA), 17 de agosto de 2026.
Rosângela Mota Lima
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 124/2026-GP
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h, na Biblioteca Pública Municipal Professor João Martins dos Santos, localizada na Praça da Juventude Antônio Manoel da Silva na Rua Candido Nunes, S/N, bairro Jerusalém em Trizidela do Vale – MA, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Avaliação e Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025 Ciclo 2 do município de Trizidela do Vale. A sessão foi conduzida sob a presidência do Presidente da Comissão, o Senhor Adaíso de Lima Gomes, para deliberar sobre a pauta previamente convocada. Havendo quórum legal com a presença dos membros abaixo nominados e assinados, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentou a todos os presentes e apresentou a pauta do dia que tem como o objetivo de deliberar sobre a habilitação dos agentes culturais selecionados no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Premiação Cultural, custeado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Durante a análise das documentações entregues pelos agentes culturais, a comissão analisou toda a documentação dos selecionados de cada categoria dos agentes culturais relevantes ao município nesta fase da habilitação. A comissão habilitou cinquenta e quatro agentes culturais com inscrições deferidas conforme o Resultado Preliminar da fase de seleção. Nada mais havendo a tratar, o Presidente lavrou a reunião por encerrada às 22h, determinando que eu, Francisco Jonh Medeiros Santos, lavrasse a presente Ata. Após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros presentes para que produza seus efeitos legais e administrativos.
Trizidela do Vale – MA, 14 de agosto de 2026.
ASSINATURAS DOS MEMBROS PRESENTES:
ADAÍSO DE LIMA GOMES
Presidente da Comissão
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
JOSÉ ANDRÉ VALE
Membro da Comissão
ANTÔNIO RIKELME NASCIMENTO DE SOUZA
Membro da Comissão
ANA CARLA DA COSTA FERREIRA
Membro da Comissão
