EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200801-2/2026. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.474.811/0001-19. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Man. E Desenvolvimento de Ensino – MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100100 Receitas de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Frederico Augusto Costa Lucena, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200801-3/2026. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equip. e Mobiliários para o FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h, na Biblioteca Pública Municipal Professor João Martins dos Santos, localizada na Praça da Juventude Antônio Manoel da Silva na Rua Candido Nunes, S/N, bairro Jerusalém em Trizidela do Vale – MA, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Avaliação e Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025 Ciclo 2 do município de Trizidela do Vale. A sessão foi conduzida sob a presidência do Presidente da Comissão, o Senhor Adaíso de Lima Gomes, para deliberar sobre a pauta previamente convocada. Havendo quórum legal com a presença dos membros abaixo nominados e assinados, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentou a todos os presentes e apresentou a pauta do dia que tem como o objetivo de deliberar sobre a análise do recurso da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Premiação Cultural, custeado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, conforme previsto na legislação aplicável e nas disposições editalícias. Não houve nenhum recurso impetrado pelos agentes culturais contra o resultado preliminar nesta fase de habilitação. Assim, a comissão torna público o resultado final que habilitaram cinquenta e quatro agentes culturais com inscrições habilitadas da fase de habilitação para o recebimento da premiação cultural. Nada mais havendo a tratar, o Presidente lavrou a reunião por encerrada às 10h, determinando que eu, Francisco Jonh Medeiros Santos, lavrasse a presente Ata. Após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os membros presentes para que produza seus efeitos legais e administrativos.
Trizidela do Vale – MA, 21 de agosto de 2026.
ASSINATURAS DOS MEMBROS PRESENTES:
ADAÍSO DE LIMA GOMES
Presidente da Comissão
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
JOSÉ ANDRÉ VALE
Membro da Comissão
ANTÔNIO RIKELME NASCIMENTO DE SOUZA
Membro da Comissão
ANA CARLA DA COSTA FERREIRA
Membro da Comissão
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Comissão Técnica do Chamamento Público nº 03/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL (PNAB) PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) divulga o resultado final da fase de habilitação, a partir da análise realizada pela Comissão em referência aos documentos enviados na etapa de habilitação.
Assim, a comissão chegou ao seguinte resultado final da fase de habilitação:
NºNome do Agente CulturalCategoriaNota AtingidaSituação
01Jessica Mikaelly de Oliveira Andrade
Coletivo: CTNACTeatro60Habilitado02Natalia Cantanhede dos Santos
Coletivo: Tenda São Cosme e São DamiãoCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana55Habilitado03Anny Karolinny Bílio da Silva
Coletivo: Cultura Quilombola em CenaCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana31Habilitado04Antonia Joana Xavier Cruz
Coletivo: Tenda IemanjáCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana60Habilitado05Tatiana Fernandes Pereira
Coletivo: Tenda São FranciscoCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana55Habilitado06Fernanda Pereira de Nery CastroArtesanato55Habilitado07Cristiane dos Santos CavalcanteArtesanato50Habilitado08Cássia Inácia da Silva BezerraArtesanato50Habilitado09Maria Aparecida Batista MilhomemArtesanato50Habilitado10Cleidiane dos Santos CavalcanteArtesanato40Habilitado11Raquel da Costa SouzaArtesanato41Habilitado12Francisca Castro SantosArtesanato40Habilitado13Janete Pinheiro TorresArtesanato35Habilitado14Emanuella Silva dos Santos
Coletivo: Boi Brilho da NoiteCultura Popular60Habilitado15Francisca Pinto dos Santos
Coletivo: Boi Brilho de Santo AntonioCultura Popular60Habilitado16Antonio José de Oliveira Cruz
Coletivo: Capoeira Renascer do AmanhãCultura Popular55Habilitado17Mateus Tavyson Fernandes Pereira
Coletivo: Boi LuáCultura Popular60Habilitado18José Carlos Pereira de Aguiar
Coletivo: Junina Matuto do SertãoCultura Popular60Habilitado19Wellington de Lima Santos
Coletivo: CapoeirarteCultura Popular60Habilitado20Francisco Raison Fernandes Pereira
Coletivo: Railson Fernandes e bandaMúsica55Habilitado21Francisco RaiCarlos Aguiar Reis dos Santos
Coletivo: Ray Soberano e bandaMúsica50Habilitado22Manoel Leal Lisboa
Coletivo: Leal Swing e bandaMúsica50Habilitado23José Bernardino de Araújo
Coletivo: Forró Pé no ChineloMúsica45Habilitado24Josimar Rodrigues Pereira
Coletivo: Os Top do PiseiroMúsica45Habilitado25Lorena Cristina de Matos Silva
Coletivo: Lorena Cristina e bandaMúsica45Habilitado26Luis Sousa Morais
Coletivo: Luiz Morais e bandaMúsica45Habilitado27Ozanias Nunes Lima
Coletivo: Rei do Brega do Forrozão PesadoMúsica45Habilitado28Francisco Coelho Silva
Coletivo: Forró SacudaMúsica40Habilitado29Amadeus Pereira de Sousa
Coletivo: Mateus Sousa e bandaMúsica38Habilitado30Maria Goreth dos Santos BrandãoMúsica50Habilitado31Francisca Leticia Barbosa do Nascimento SilvaMúsica49Habilitado32Letycya Lima SantanaMúsica46Habilitado33Alipio Alves da SilvaMúsica45Habilitado34Edson Dias dos SantosMúsica45Habilitado35Franciscano Bernardo OliveiraMúsica45Habilitado36Gilberto Cruz VerasMúsica45Habilitado37Isaac dos Santos de JesusMúsica45Habilitado38Leandro Evangelista da SilvaMúsica45Habilitado39Natalino MoraisMúsica45Habilitado40Jânio de Brito SoaresMúsica45Habilitado41Antonio Erasmo da SilvaMúsica43Habilitado42Antonio José de Ribamar da Conceição JansenMúsica43Habilitado43José Hilton Barbosa de AlmeidaMúsica43Habilitado44Roberto Dayvid Oliveira SousaMúsica43Habilitado45Antonio Soares da Silva FilhoMúsica42Habilitado46Paulo Coelho SilvaMúsica42Habilitado47Antonio José Menezes da SilvaMúsica40Habilitado48João Paulo Gadelha AndradeMúsica40Habilitado49Marcos Felipe Lima AlvesMúsica38Habilitado50João dos Santos FerreiraMúsica37Habilitado51Ronildo da Silva SousaMúsica35Habilitado52Vanderclebe Pereira da SilvaMúsica35Habilitado53Antonio dos Santos Brandão SilvaMúsica35Habilitado54José Ferreira da SilvaMúsica30HabilitadoTrizidela do Vale – MA, 21 de agosto de 2026.
ASSINATURAS DOS MEMBROS PRESENTES:
ADAÍSO DE LIMA GOMES
Presidente da Comissão
FRANCISCO JONH MEDEIROS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
JOSÉ ANDRÉ VALE
Membro da Comissão
ANTÔNIO RIKELME NASCIMENTO DE SOUZA
Membro da Comissão
ANA CARLA DA COSTA FERREIRA
Membro da Comissão
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020701/2026
O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Municipal de Cultura, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399/2022 e estabelece normas para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura;
CONSIDERANDO as disposições do Edital de Chamamento Público nº 3/2026 – Premiação de Agentes Culturais, destinado a reconhecer e premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Trizidela do Vale/MA;
CONSIDERANDO o resultado final apresentado pela Comissão de Seleção e Avaliação, após a análise das inscrições, avaliação dos critérios estabelecidos no edital e apreciação dos recursos eventualmente interpostos;
CONSIDERANDO que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência e democratização do acesso às políticas públicas de cultura;
RESOLVE:
Art. 1º — HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAR, para todos os fins de direito, o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 3/2026 – Premiação de Agentes Culturais, cujo objeto consiste na concessão de premiação a agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Trizidela do Vale/MA, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Art. 2º — PROPONENTES CONTEMPLADOS
Ficam homologados os resultados dos agentes culturais classificados e habilitados, conforme relação constante do Anexo Único deste Termo, parte integrante e indissociável deste instrumento, contendo, conforme previsto no edital:
I – nome do agente cultural ou representante do grupo/coletivo;
II – categoria/modalidade de premiação;
III – pontuação final, quando aplicável;
IV – situação de habilitação;
V – valor individual da premiação; e
VI – demais informações necessárias à identificação do resultado.
Art. 3º — PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO
A concessão e o pagamento dos prêmios aos agentes culturais homologados ficam condicionados ao cumprimento integral das exigências previstas no edital e à apresentação da documentação necessária, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município e as normas aplicáveis à execução dos recursos da PNAB.
Art. 4º — RESPONSABILIDADE DOS CONTEMPLADOS
Os agentes culturais contemplados deverão observar as obrigações estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 3/2026 e na legislação aplicável, ficando sujeitos às medidas administrativas cabíveis em caso de apresentação de informações falsas, fraude, irregularidade documental ou descumprimento das condições estabelecidas no edital.
Art. 5º — PUBLICIDADE
O presente Termo de Homologação, juntamente com o resultado final e seus anexos, deverá ser publicado nos meios oficiais de comunicação do Município de Trizidela do Vale/MA, especialmente no Diário Oficial do Município e no sítio eletrônico oficial, garantindo-se a publicidade e a transparência do procedimento.
Art. 6º — DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente homologação produz efeitos a partir da data de sua publicação, ficando autorizados os atos necessários à formalização e ao pagamento das premiações aos agentes culturais homologados, na forma estabelecida pelo edital e pela legislação vigente
Trizidela do Vale (MA), 24 de agosto de 2026.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Portaria nº 05/2021-GP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
ANEXO ÚNICO
NºNome do Agente CulturalCategoriaNota AtingidaSituaçãoSituaçãoVALOR DA PREMIAÇÃO01Jessica Mikaelly de Oliveira Andrade
Coletivo: CTNACTeatro60HABILITADOHOMOLOGADOR$ 5.000,0002Natalia Cantanhede dos Santos
Coletivo: Tenda São Cosme e São DamiãoCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana55HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0003Anny Karolinny Bílio da Silva
Coletivo: Cultura Quilombola em CenaCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana31HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0004Antonia Joana Xavier Cruz
Coletivo: Tenda IemanjáCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana60HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0005Tatiana Fernandes Pereira
Coletivo: Tenda São FranciscoCultura Afro Brasileira e Religião de Matriz Africana55HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0006Fernanda Pereira de Nery CastroArtesanato55HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.153,8407Cristiane dos Santos CavalcanteArtesanato50HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.153,8408Cássia Inácia da Silva BezerraArtesanato50HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.153,8409Maria Aparecida Batista MilhomemArtesanato50HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.153,8410Cleidiane dos Santos CavalcanteArtesanato40HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.153,8411Raquel da Costa SouzaArtesanato41HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.153,8412Francisca Castro SantosArtesanato40HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.153,8413Janete Pinheiro TorresArtesanato35HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.153,8414Emanuella Silva dos Santos
Coletivo: Boi Brilho da NoiteCultura Popular60HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0015Francisca Pinto dos Santos
Coletivo: Boi Brilho de Santo AntonioCultura Popular60HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0016Antonio José de Oliveira Cruz
Coletivo: Capoeira Renascer do AmanhãCultura Popular55HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0017Mateus Tavyson Fernandes Pereira
Coletivo: Boi LuáCultura Popular60HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0018José Carlos Pereira de Aguiar
Coletivo: Junina Matuto do SertãoCultura Popular60HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0019Wellington de Lima Santos
Coletivo: CapoeirarteCultura Popular60HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.500,0020Francisco Raison Fernandes Pereira
Coletivo: Railson Fernandes e bandaMúsica55HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0021Francisco RaiCarlos Aguiar Reis dos Santos
Coletivo: Ray Soberano e bandaMúsica50HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0022Manoel Leal Lisboa
Coletivo: Leal Swing e bandaMúsica50HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0023José Bernardino de Araújo
Coletivo: Forró Pé no ChineloMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0024Josimar Rodrigues Pereira
Coletivo: Os Top do Piseiro
Música45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0025Lorena Cristina de Matos Silva
Coletivo: Lorena Cristina e bandaMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0026Luis Sousa Morais
Coletivo: Luiz Morais e bandaMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0027Ozanias Nunes Lima
Coletivo: Rei do Brega do Forrozão PesadoMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0028Francisco Coelho Silva
Coletivo: Forró SacudaMúsica40HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0029Amadeus Pereira de Sousa
Coletivo: Mateus Sousa e bandaMúsica38HABILITADOHOMOLOGADOR$ 3.800,0030Maria Goreth dos Santos BrandãoMúsica50HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1231Francisca Leticia Barbosa do Nascimento SilvaMúsica49HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1232Letycya Lima SantanaMúsica46HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1233Alipio Alves da SilvaMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1234Edson Dias dos SantosMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1235Franciscano Bernardo OliveiraMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1236Gilberto Cruz VerasMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1237Isaac dos Santos de JesusMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1238Leandro Evangelista da SilvaMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1239Natalino MoraisMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1240Jânio de Brito SoaresMúsica45HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1241Antonio Erasmo da SilvaMúsica43HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1242Antonio José de Ribamar da Conceição JansenMúsica43HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1243José Hilton Barbosa de AlmeidaMúsica43HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1244Roberto Dayvid Oliveira SousaMúsica43HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1245Antonio Soares da Silva FilhoMúsica42HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1246Paulo Coelho SilvaMúsica42HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1247Antonio José Menezes da SilvaMúsica40HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1248João Paulo Gadelha AndradeMúsica40HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1249Marcos Felipe Lima AlvesMúsica38HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1250João dos Santos FerreiraMúsica37HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1251Ronildo da Silva SousaMúsica35HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1252Vanderclebe Pereira da SilvaMúsica35HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1253Antonio dos Santos Brandão SilvaMúsica35HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,1254José Ferreira da SilvaMúsica30HABILITADOHOMOLOGADOR$ 1.253,12
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200801-1/2026. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 33.869,98 (trinta e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080401/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025.
CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n° 01.558.070/0001-22.
CONTRATADO: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços nº 17/2025 firmada entre as partes em 30/09/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 30/09/2026 até 30/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, representante do Órgão, e o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, representante da empresa.
