REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290701/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025.

CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n° 01.558.070/0001-22.

CONTRATADO: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 35.223.524/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços nº 27/2025 firmada entre as partes em 23/10/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.

VIGÊNCIA: de 23/10/2026 até 23/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, representante do Órgão, e o Sr. Pedro Lucas Reis Santos, representante da empresa.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100701/2026CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde, de forma a proporcionar atendimento especializado na rede municipal de saúde do Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS

A Comissão de Contratação do Município de Trizidela do Vale/MA, em cumprimento às disposições do Edital do Credenciamento nº 5/2026, torna pública a relação dos interessados considerados HABILITADOS E CREDENCIADOS, com indicação das respectivas especialidades/serviços:

NºINTERESSADO/RAZÃO SOCIALCPFESPECIALIDADE/

SERVIÇOREGISTRO DO PROFISSIONALSITUAÇÃO1MARQUILENE MOTA LIMA DOS SANTOS918.***.***-**PEDIATRIACRM Nº 008403/MACREDENCIADA2MARCOS SILVA DE MORAIS432.***.***-**GINECOLOGIACRM Nº 2865/MACREDENCIADODA PUBLICAÇÃO

A presente relação será divulgada para conhecimento dos interessados e da sociedade, nos meios oficiais de publicidade adotados pelo Município, nos termos do Edital do Credenciamento nº 5/2026 e da legislação aplicável.

O credenciamento dos interessados não implica contratação automática, exclusividade ou garantia de quantitativo mínimo de serviços, ficando eventual contratação condicionada à necessidade da Administração e à observância das regras estabelecidas no Edital e seus anexos.

Trizidela do Vale/MA, 24 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

Rosângela Mota Lima

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº 124/2026-GP

Francisca Regilda Furtado Leite

Membro

Portaria nº 124/2026-GP

Mariana Sterfanny Rodrigues do Vale

Membro

Portaria nº 124/2026-GP