Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale-MA, e dá outras providências.

O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a realização das eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais que acontecerão no dia 04 de outubro, domingo.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVO~nas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale-MA na data 05 de outubro do ano corrente (segunda-feira)

Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE OUTUBRO DE 2026

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal