EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300901-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física DEBORA OLIVEIRA MARQUES, inscrito no CPF nº 065.***.***-**,. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como PSICÓLOGA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.263,12 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. DEBORA OLIVEIRA MARQUES, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300902-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 617.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como EDUCADORA FÍSICA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.263,12 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES SILVA DOS SANTOS, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300903-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física VALDIANE SALES UCHOA LEITE, inscrito no CPF nº 850.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como NUTRICIONISTA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 31.997,04 (trinta e um mil e novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento VALDIANE SALES UCHOA LEITE AGUIAR PORTELA, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300904-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física MAYSA FELIX SOUSA, inscrito no CPF nº 066.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como PSICOPEDAGOGIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 18.947,40 (dezoito mil e novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. MAYSA FELIX SOUSA, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300905-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física EDUARDA COSTA BARROS, inscrito no CPF nº 620.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 30 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. EDUARDA COSTA BARROS, contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 300907-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física MARCOS SILVA DE MORAIS inscrito no CPF nº 432.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como GINECOLOGIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 87.380,88 (oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2026 a 02 outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. MARCOS SILVA DE MORAIS, contratada.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100901/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025.
CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n° 01.558.070/0001-22.
CONTRATADO: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025 firmada entre as partes em 06/11/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 06/11/2026 até 06/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, representante do Órgão, e a Sra. Arenivia Silva Lima, representante da empresa.
