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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 001-FMUC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0101
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/11/2021
Data da divulgação do extrato: 12/01/2022
Data da ratificação: 10/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 18/01/2022
Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que o poder executivo não possui imóveis disponíveis para este íim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto c, o que facilita o acesso aos munícipes.
Justificativa do preço
Considerando que o preço acordado está compatível com os demais dc sua categoria praticados na Região do Município dc Trizidela do Vale - MA.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades dc instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo dc Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ORLANDO SILVA DAMASCENO ***.953.398-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 374KB
JUSTIFICATIVA PDF 584KB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 221KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
RATIFICAÇAO PDF 572KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 679KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 1201001-8 2022 JOSE ORLANDO SILVA DAMASCENO 15.600,00
1.300,00		 12/01/2022
31/12/2022
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