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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INEX-018 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0226
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/04/2024
Data da divulgação do extrato: 23/04/2024
Data da ratificação: 22/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2024
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXÍGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA, PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VA!E/MA
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
15/04/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSILENE SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M DO S REGISG NETA 48.379.248/0001-31 VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 545KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2304001-4 2024 M DO S REGISG NETA 9.000,00 23/04/2024
31/12/2024
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