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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DISPENSA 013 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0034
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/07/2019
Data da divulgação do extrato: 24/07/2019
Data da ratificação: 18/07/2019
Data da divulgação da ratificação: 24/07/2019
Valor estimado: R$ 900.000,00 (novecentos mil)
Informações do objeto
a aquisição de um prédio que funciona o Colégio Frei Germano no Município de Trizidela do Vale – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
tendo em vista que a Secretaria não possui Imóvel com as mesmas condições físicas desejadas para transferir todo corpo docente e discente, com as finalidades precipuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, e o preço está compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia, sinalizando assim, que o imóvel é o único que atende o Interesse da administração e de seus municipes.
Justificativa do preço
O preço proposto em se tratar de uma contratação direta para compra de um imóvel fica justificado conforme avaliação prévia elaborada pela engenharia, juntamente com a relação detalhada abaixo, tendo em vista que o imóvel traz uma estrutura que proporciona uma economia em referencia à construção de uma nova unidade ou continuação com o processo de locação do mesmo
Fundamentação legal
art, 24, X da Lei 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/07/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA
Responsável pela Informação MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 113KB
JUSTIFICATIVA PDF 384KB
LAUDO TÉCNICO AVALIAÇÃO IMOVEL PDF 1MB
LEI 361/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO COMPRAR IMOVEL PDF 409KB
PARECER JURIDICO PDF 841KB
TERMO RATIFICAÇÃO PDF 130KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/07/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190483 2019 ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 900.000,00 18/07/2019
31/12/2019
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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA