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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP-003 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0368
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/02/2026
Data da divulgação do extrato: 27/02/2026
Data da ratificação: 27/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/02/2026
Valor estimado: R$ 65.175,00 (sessenta e cinco mil, cento e setenta e cinco)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO, TROCA E SANITIZAÇÃO DE REFIS DE TRATAMENTO DE AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Justificativa do preço
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCO E FRANCO LTDA 02.331.738/0001-67 VENCEDOR 64.620,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
HOMOLOGAÇAO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 270201-2 2026 FRANCO E FRANCO LTDA 64.620,00 27/02/2026
27/02/2027
VIGENTE
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