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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP-006 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0370
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/03/2026
Data da divulgação do extrato: 31/03/2026
Data da ratificação: 31/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2026
Valor estimado: R$ 65.313,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e treze)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, PREPARO ARTESANAL, COM APROXIMADAMENTE 150 GR, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei n° 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Justificativa do preço
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REGILDO DA ROCHA PIMENTEL ***.844.813-** VENCEDOR 63.550,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
HOMOLOGAÇAO PDF 702KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 310301-4 2026 REGILDO DA ROCHA PIMENTEL 63.550,00 31/03/2026
31/08/2026
VIGENTE
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