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DISPENSA: 001A-INFRA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0076
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/01/2021
Data da divulgação do extrato: 11/01/2021
Data da ratificação: 08/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/01/2021
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas e caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Resta deixar consignado que a contratada demonstrou habilmente sua habilitação jurídica e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Evidentemente, conforme pesquisa de mercado, a contratação deverá estabelecer vantagens econômicas, com realização da despesa de maneira vantajosa à administração pública, que, inclusive, deixará de mobilizar vasto aparato para uma contratação pelas vias ordinárias.
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 27 da Lei 8.666/93. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos nos artigos 28 a 31, conforme estabelecido no § 1° do art. 32 da Lei 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI 13.269.099/0001-73 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 2MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 235KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 377KB
DOC. DE HABILITAÇAO PDF 7MB
PARECER JURIDICO PDF 379KB
DOTAÇAO PDF 309KB
JUSTIFICATIVA PDF 344KB
PROJETO BASICO PDF 1MB
AUTORIZAÇAO PDF 100KB
PARECER JURIDO PDF 451KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 124KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 1101001-5 2021 CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI 300.000,00 11/01/2021
31/12/2021
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