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DISPENSA: 003-INFRA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0083
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/02/2021
Data da divulgação do extrato: 11/02/2021
Data da ratificação: 02/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2021
Valor estimado: R$ 11.824,00 (onze mil, oitocentos e vinte e quatro)
Informações do objeto
Contratação de empresa para aquisição de Caixa d'água com tampa em polietileno de 10.000 litros, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.728.358/0001-84. sediada na Rua Nova, n° 364. Centro. CEP: 65.727-000. Trizidela do Vale (MA), foi a que apresentou as melhores condições para o fornecimento de Caixa d'água com tampa em polietileno de 10.000 litros. A cotação com valor unitário de R$ 5.912,00 (cinco mil novecentos e doze reais), perfazendo valor global de R$ 1 1.824,00 (onze mil oitocentos e vinte e quatro reais)
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 27 da Lei 8.666/9j. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos nos artigos 28 a 31, conforme estabelecido no § 1° do art. 32 da Lei 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
13/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
13/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA-ME 07.728.358/0001-84 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PDF 1MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
DOTAÇAO PDF 575KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 256KB
PARECER JURIDICO PDF 791KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 322KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 767KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 0302001-5 2021 AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA-ME 11.824,00 03/02/2021
31/12/2021
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