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DISPENSA: 001-AGRICULTURA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0090
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2021
Data da divulgação do extrato: 19/02/2021
Data da ratificação: 10/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2021
Valor estimado: R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois)
Informações do objeto
Contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel/Terreno urbano para instalação do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades da Administração.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando a instalação do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária locatário José da Silva Nascimento Júnior. CPF: 992.945.323-72 é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme avaliação técnica constante nos autos.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e loealização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatí\el com o valor de mercado, segundo avaliação previa; (Redação dada pela Lei n" 8.883. de 8.6.94). assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação LÍVIO BARROSO MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA LIVIO BARROSO MAIA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE DA SILVA NASCIMENTO JÚNIOR ***.945.323-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 345KB
JUSTIFICATIVA PDF 302KB
DOTAÇAO PDF 583KB
PROJETO BASICO PDF 1MB
AUTORIZAÇAO PDF 237KB
PARECER JURIDICO PDF 583KB
RATIFICAÇAO PDF 304KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 1002001-10 2021 JOSE DA SILVA NASCIMENTO JÚNIOR 35.992,00
3.272,00		 10/02/2021
31/12/2021
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