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DISPENSA: 008-MDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0096
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2021
Data da divulgação do extrato: 13/08/2021
Data da ratificação: 09/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 13/08/2021
Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
Locação de um imóvel para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE no Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário SUEUDES DA SILVA BATISTA é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta constante ao processo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei rf 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MARIA SONIA SILVA ABREU
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SUEUDES DA SILVA BATISTA ***.241.673-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 344KB
JUSTIFICATIVA PDF 349KB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 238KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇAOO PDF 288KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 1208002-2 2021 SUEUDES DA SILVA BATISTA 5.000,00
1.000,00		 12/08/2021
31/12/2021
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