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DISPENSA: 001-SEGURANÇA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/11/2021
Data da divulgação do extrato: 14/01/2022
Data da ratificação: 06/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2022
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 1° BATALHÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que a escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando a Locação de imóvel para funcionamento do 1° Batalhão da Guarda Municipal para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, que naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA.
Justificativa do preço
Considerando que o preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades prccípuas da administração, cujas necessidades de instalação c localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme prcccitua o artigo supracitado
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
VALFRIDO UCHOA MARCOS 077.450.953-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 369KB
JUSTIFICATIVA PDF 555KB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 220KB
PARECER JURIDICO PDF 600KB
RATIFICAÇAO PDF 591KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 1001001-7 2022 VALFRIDO UCHOA MARCOS 36.000,00
3.000,00		 10/01/2022
31/12/2022
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