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Lista de licitações.

DISPENSA: 037-FMUC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/10/2022
Data da divulgação do extrato: 04/10/2022
Data da ratificação: 04/10/2022
Data da divulgação da ratificação: 04/10/2022
Valor estimado: R$ 17.100,00 (dezessete mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVO ALUDIDO AO DIA DAS CRIANÇAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Contudo, buscando averiguar os valores praticados com a Administração Pública, na forma do art. 15, inciso V da Lei n°. 8.666/93, a empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob N° 36.039.357/0001-20, demonstra praticado o valor com esta Autarquia em comparação a demais empresas.
Justificativa do preço
Contudo, buscando averiguar os valores praticados com a Administração Pública, na forma do art. 15, inciso V da Lei n°. 8.666/93, a empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob N° 36.039.357/0001-20, demonstra praticado o valor com esta Autarquia em comparação a demais empresas. Assim, diante do exposto nos documentos, restou comprovado que o valor médio está dentro do praticado no mercado. O valor ofertado a esta Autarquia foi de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), pela. Comparativamente a pesquisa realizada, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.
Fundamentação legal
A Constituição Federal em seu artigo 37, inciso XXI estabelece o dever de licitar de forma a assegurar a igualdade de condições a todos os concorrentes, em obediência aos princípios da impessoalidade, da isonomia, da publicidade, da moralidade e da legalidade. Nesse mesmo sentido, o art. 3° da Lei n.° 8.666/93, reforça a observância desses princípios e ainda estabelece que a licitação corresponde a procedimento administrativo voltado à seleção mais vantajosa para a contratação desejada pela Administração Pública e necessária ao atendimento do interesse público.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
04/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
04/10/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
W. V. SANTOS COSTA 36.039.357/0001-20 VENCEDOR 17.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO PDF 10MB
HABILITAÇAO PDF 14MB
PROPOSTA PDF 536KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 268KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PARECER TECNICO PDF 698KB
RATIFICAÇAO PDF 864KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 0510001-8 2022 W. V. SANTOS COSTA 17.100,00 05/10/2022
31/12/2022

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