Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
03/03/2022
Data da divulgação do
extrato:
03/03/2022
Data da
ratificação:
03/03/2022
Data da divulgação da
ratificação:
03/03/2022
Valor estimado: R$
17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E APARELHOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Contudo, buscando averiguar os valores praticados com a Administração Pública, na
forma do art. 15, inciso V da Lei n°. 8.666/93, a empresa FRANCO E FRANCO LTDA, inscrita no
CNPJ sob N° 02.331.738/0001-67, demonstra praticado o valor com esta Autarquia em comparação
a demais fornecedores.
Justificativa do preço
Contudo, buscando averiguar os valores praticados com a Administração Pública, na
forma do art. 15, inciso V da Lei n°. 8.666/93, a empresa FRANCO E FRANCO LTDA, inscrita no
CNPJ sob N° 02.331.738/0001-67, demonstra praticado o valor com esta Autarquia em comparação
a demais fornecedores.
Fundamentação legal
No caso em questão se verifica a análise dos incisos II e III, do parágrafo único, do ait.
26 da Lei 8.666/93. Inobstante o fato da presente contratação estar dentro dos limites estabelecidos
art, 24, II da Lei 8.666/93, o que justifica a contratação direta, vale tecer alguns comentários a
despeito de eventual fragmentação de despesa, o que ensejaria afronta a Lei de Licitações.
