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DISPENSA: 003-FUNDEB - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/01/2023
Data da divulgação do extrato: 05/01/2023
Data da ratificação: 05/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2023
Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PRIMEIRO PASSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 1.2. O IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NMI, SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, MARANHÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que a escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando a Locação de imóvel para funcionamento da Creche Primeiro Passo para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, que naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta constante ao processo.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso X, da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
01/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
01/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
01/01/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EDMILSON CARNEIRO ROMEIRO 251.804.013-72 VENCEDOR 19.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 377KB
JUSTIFICATIVA PDF 571KB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 227KB
PARECER JURIDICO PDF 841KB
RATIFICAÇAO PDF 583KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 747KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 0601003-2 2022 EDMILSON CARNEIRO ROMEIRO 19.200,00 06/01/2022
31/12/2022
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