Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
28/03/2023
Data da divulgação do
extrato:
30/03/2023
Data da
ratificação:
30/03/2023
Data da divulgação da
ratificação:
30/03/2023
Valor estimado: R$
9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES DE ACORDO COM A - INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARIA/MDR 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MIINICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. 1.2.0 IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO CARLOS MELO S/N, AEROPORTO, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, MARANHÃO, EM TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha da Sra. Isabel Barros Gomes, CPF n° 000.575.812-23, situada na Rua Áreas
Cruzes, n°01, Baixinha, Trizidela do Vale, Maranhão, CEP n° 65.727-00 - Trizidela do
Vale/MA, decorreu da situação emergencial, tendo em vista que o poder executivo não possui
imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se atender para tal intuito de imediato,
tendo em vista que o imóvel é para socorrer as famílias que foram afetadas pelas cheias do Rio
Mearim, por conta das fortes chuvas na Cidade de Trizidela do Vale/MA.
Justificativa do preço
No Município de Trizidela do Vale/MA, não existe imóvel capaz de atender a emergência do
município, nos dias de hoje, então foi auferido consulta de preços nos contratos realizados no
âmbito desta Administração, o que Justificou a escolha da Sra. Isabel Sarros Gomes, CPF n°
000.575.812-23, situada na Rua Áreas Cruzes, n°01. Baixinha, Trizidela do Vale, Maranhão,
CEP n° 65.727-00 - Trizidela do Vale/MA, que inclusive não mantém contrato com o
município, mais que atende a necessidade da locação de forma imediata, bem como, que o preço
ofertado está no valor dentro dos parâmetros.
Fundamentação legal
Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada no art. 24, Inciso IV, c/c art. 26 da Lei
Federal if. 8.666/93, alterada e consolidada.
