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DISPENSA: 050-FMMA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/06/2023
Data da divulgação do extrato: 15/06/2023
Data da ratificação: 15/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/06/2023
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ASSEMELHADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos.
Justificativa do preço
Dentro do presente estudo, com relação à justificativa de preço, convém mencionar que a ampla e adequada pesquisa de preços permite a correta estimativa do custo do objeto a ser adquirido em planilhas de quantitativos e preços unitários. Na presente situação a Administração realizou pesquisa de preços de mercado, dentro do padrão jurídico formal exigido, conforme mapa de valores médios em cotação de preços que foi elaborado pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA. Contudo, buscando averiguar os valores praticados com a Administração Pública, na forma do art. 15, inciso V da Lei n°. 8.666/93 que o Sr. Afonso Neves Pedrosa, portador do CPF: 215.509.563-53 demonstra praticado o valor com esta Autarquia em comparação a demais órgão/entes públicos.
Fundamentação legal
Diz o art. 26 da Lei 8.666/93, em seu parágrafo único:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
15/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
15/06/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
AFONSO NEVES PEDROSA 215.509.563-53 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CAPA CAPA PDF 41MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 1506001-6 2023 AFONSO NEVES PEDROSA 15.000,00 15/06/2023
31/12/2023
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