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DISPENSA: DP-015 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0318
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 31/03/2025
Data da ratificação: 31/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2025
Valor estimado: R$ 46.699,97 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove REAIS e noventa e sete centavos)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E DE REFIS DE APARELHOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Diante disso resta deixar resignado que o contratado demostrou habilmente sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
Justificativa do preço
O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-Io está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o termo de referência, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARIA SONIA SILVA ABREU GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCO E FRANCO LTDA 02.331.738/0001-67 VENCEDOR 41.128,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
HOMOLOGAÇAO PDF 853KB
CAPA CAPA PDF 71MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 310301-2 2025 FRANCO E FRANCO LTDA 41.128,00 31/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
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