| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 20/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/09/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O IMPARCIAL |
| 19/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 13/09/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO |
| Responsável pela Adjudicação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO |