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DISPENSA: DP-001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0833
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/01/2026
Data da divulgação do extrato: 16/01/2026
Data da ratificação: 20/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2026
Valor estimado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM COLOCAÇÃO DE GRAMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação HAMILTON ASSIS LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação HAMILTON ASSIS LEITE
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AFONSO NEVES PEDROSA ***.509.563-** VENCEDOR 63.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
HOMOLOGAÇAO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 210101-6 2026 AFONSO NEVES PEDROSA 63.300,00 21/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
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