| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/10/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 24/10/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL IMPARCIAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO |
| Responsável pela Adjudicação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Responsável pela Homologação | RIVALDO DOS SANTOS SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |