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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar supostas ilegalidades quando da expedição do termo de concessão do direito real.
Delegar, Agente: Otone de Souza, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a instituição do prêmio Avança Mais Educação no âmbito da politica Educação Avança Mais Educação do Municipio de Trizidela do Vale
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias p [...]
Dispõe sobre a nomeação da praça da igreja Santo Antonio, no povoado Centro da Velha Rosa, no municipio de Trizidela do Vale-MA
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A CANTATA NATALINA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Início: 06/12/2024
Fim: 12/12/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE E LEITE IN NATURA), DESTINADA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA).
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 08/01/2025
Valor estimado: R$ 240.125,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 09/12/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORAS/MÁQUINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO TRIZIDELA DO VALE/MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 07/01/2025
Valor estimado: R$ 7.219.273,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 09/12/2024