Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066472273
Vigência: 20/03/2020
Data da publicação: 23/03/2018
Data da celebração: 20/03/2018
Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃPO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: GUSTAVO CANUTO
Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Responsável: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES
Informações do objeto
Melhoria do Acesso à Água em comunidade do município de Trizidela do Vale
Justificativa
O município de Trizidela do Vale com uma população estimada em 21.749 de acordo com estimativa do IBGE/2017. Localizase no Estado do Maranhão, vizinho dos municípios de Pedreiras, Lima Campos e Bernardo do Mearim. O IDH do município é de 0,606. Cabe ressaltar a importância da Implantação de um (01) Sistema simplificado de Abastecimento de água no Povoado Iguará para a população que ali reside que sofre diariamente com a falta d'água. Portanto a execução da obra oferecerá uma infraestrutura básica para as famílias do povoado que utilizarão da água para consumo e irá garantir melhor qualidade de vida. A implantação desta obra tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo federal e Municipal para promover e apoiar a implementação de práticas e tecnologias sustentáveis para a convivência com as mudanças do clima e a escassez hídrica, por meio de projetos que visem a proteção, conservação e recuperação das condições ambientais para a manutenção e melhoria da oferta e do acesso à água de qualidade para consumo humano no Povoado de Jabuti.
Plano de aplicação
Código Total Recursos
NATUREZA DA DESPESA
Contrapartida Bens e
Serviços
Rendimento de
Aplicação
449051 R$ 250.500,00 R$ 250.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Metas
Em conformidade com o que estabelece o inciso V, do art. 19, da Portaria Interministerial n.º 424 de 30/Dez/2016 (no caso, & 5.º, inciso II do Art.7º e o inciso V do Art. 16), declaro que este ente dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do objeto proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases exigidas legalmente, inclusive as que se referem à licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas
DATA: 20/03/2018 - - SITUAÇÃO: CONVÊNIO RESCINDIDO - ENCERRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
