Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 214 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 10:54:44

DECRETO: 02/2019 14/01/2019

9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DECRETO: 01/2019 05/01/2019

DECLARA LUTO OFICIAL EM TRIZIDELA DO VALE PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEAGO RAIMUNDO DA COSTA.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011): 03/2016 05/01/2016

Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federai n° 12.527, de 18 de novembro o de 2011, e dá outras providências.

DECRETO: 26/2025 26/02/0225

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA