Data: 16/08/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no
CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no
caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos
últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, não possui
licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.
Exercício: 2024