DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO DE 2027

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DA DECLARAÇÃO DE VINCULOS PÚBLICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CONTROLE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÔE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL

DISPÔE SOBRE A GESTÂO DAS CONSIGNAÇOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO

Nomeação, Agente: Elyud Silva Araujo, Cargo: Enfermeiro Coordenador de Saúde Mental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Janaina Ximenes do Prado Barreto, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Saúde Mental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024, EDITAL N° 01/2024

Nomeação, Agente: Thais Lopes da Silva Paulino, Cargo: Assesora Juridica de Processos Administrativos Licitatorios e de Contratações Direta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO

DISPÔE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TAXI, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÔE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 35/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÂO GONÇALO

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Nomeação, Agente: Elisete Oliveira Ferreira, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria , Agente: Arlete Silva Freitas Barreto, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva Pereira de Aguiar, Cargo: Gestora Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francilio Sousa de Queiroz, Cargo: Gestor Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB

EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE

Exoneração, Agente: Janailton dos Santos Sales, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Thais Lopes da Silva Paulino, Cargo: Assesora de Processos Administrativos Licitatorios e de Contratações Direta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exoneração, Agente: Elionardo Machado Româo da Silva, Cargo: Vigia Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE