AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU POR DECISÃO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS A QUE SE FAZ JUS O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRURISMO DE TRIZIDEL DO VALE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Francilene Nunes Franca de Santana, Cargo: Membros do Conselho Administrativo do Instituto dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lindinaldo Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal do Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Hidelbrando Soares da Silva, Cargo: Coordenador da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudio da Silva Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Anderson Aguiar Santana de Andrade, Cargo: Chefe de Divisão Assessoria e Serviços de Pecuaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
Exoneração, Agente: Alisson Polinelli Pascoal Costa, Cargo: Corregedor da Secretaria Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A DISPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE
DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE
Nomeação, Agente: Maria Verbenia Costa Carvalho, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Otone de Souza, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Otone de Souza, Cargo: Secretario de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Leonardo Andrade Fernandes, Cargo: Secretario de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE
PONTO FACULTATIVO
Nomeação, Agente: Valdiane Sales Uchoa Leite, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Daiane Leite Marques, Cargo: Diretora do Departamento de Educação Ambiental , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Benedito Brito de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispoe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.
Dispoe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.
Nomeação, Agente: Elisabete Lima de Oliveira Santos, Cargo: Coordenadora da Educação Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joel Machado Rodrigues, Cargo: Diretor Geral do Colegio Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luis Henrique Campelo Lima Queiroz, Cargo: Coordenador de Protese, Secretaria: Gabinete do Prefeito
