Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1090 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:36:13

LEI MUNICIPAL: 556/2025 17/12/2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 555/2025 12/12/2025

DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ÁS MULHERES TRIZIDELENSES

DECRETO: 43/2025 10/12/2025

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO EXPEDITO

DECRETO: 42/2025 10/12/2025

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO OURO VIVO II

LEI MUNICIPAL: 554/2025 27/11/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA COMEMORAÇÃO ANUAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 553/2025 27/11/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 41../2025 27/11/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIOS

DECRETO: 40../2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE A CONTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 38/2025 17/11/2025

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 552/2025 06/11/2025

FICA INSTITUIDO O DOA DA CULTURA CATÓLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZDELA DO VALE

DECRETO: 37/2025 05/11/2025

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFAS, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO: 36/2025 03/11/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÂO DE TITULO HONORIFICIO COMENDA JOAO DAMASIO DE FREITAS (JOÂO BALÉ)

DECRETO: 35/2025 30/10/2025

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO GONÇALO

LEI MUNICIPAL: 551/2025 23/10/2025

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA COMUNITARIA DENOMINADA JOSE FRANCISCO SILVA

LEI MUNICIPAL: 550/2025 23/10/2025

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MILITAR TARCIZIO ALVES LOPES NETO (TARCIZIO NETO)

DECRETO: 34/2025 21/10/2025

FICA ANTECIPADO O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PARA A DATA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NO ÃMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 549/2025 20/10/2025

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SÃO JOAQUIM S/N

LEI MUNICIPAL: 548/2025 20/10/2025

DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO

ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO: /2025 01/10/2025

Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2025

DECRETO: 33/2025 24/09/2025

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNUCÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSILDA DEODATO DA SILVA (ROSILDA DO VERDURÃO).

DECRETO: 32/2025 09/09/2025

Dispõe sobre alteração do decreto n°. 25/2024 que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Trizidela do Vale-MA do biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.

Portaria: 403/2025 05/09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município. N° RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR – ADELSON FERNANDES DE SOUSA NETO, CPF 306.******-68, para o Cargo de Secretário Municipal de Turismo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

Portaria: 400/2025 04/09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR – LEONARDO ANDRADE FERNANDES, CPF N° 024.******-90, do Cargo de Secretário Municipal de Turismo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

DECRETO: 31../2025 04/09/2025

DISPÔE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TRIZIDELA MUNICIPAL DE TRIZIELA DO VALE (MA)

DECRETO: 31/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE.

DECRETO: 30/2025 22/08/2025

CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 29/2025 15/08/2025

DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 547/2025 08/08/2025

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, LOTAÇÃO, VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REQUISITOS NECESSÁRIOS, SALÁRIO.

Portaria: 390/2025 08/08/2025

Nomeação, Agente: José Orni Borges, Cargo: Professor do 6° Ao 9° Ano, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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