Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1038 registros

Portaria: 303/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria de Lima Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 304/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Mauricio de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 307/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francilio Sousa de Queiroz, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 308/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Dauana de Sousa Silva, Cargo: Supervisora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 309/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Fabiana Barros Santos, Cargo: Supervisora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 310/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Pedro Roberto dos Santos, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 311/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Luysienne Silva de Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 312/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 315/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Clara Caroline de Carvalho Veloso, Cargo: Assistente de Administração Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 314/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Régia Mayanne Rodrigues Luna, Cargo: Supervisora Pedagógica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 316/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Luis Fernando da Silva Rosario, Cargo: Assistente de Administração Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 300/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Islane Barros do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Públicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 223/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Lucas Ponte da Paixâo Rocha, Cargo: Professor do 1° Ao 5° Ano, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 2025/28 31/07/2025

DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO SAO VICENTE DE PAULA

DECRETO: 27/2025 29/07/2025

DISPÔE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 26./2025 21/07/2025

FICA DERETADO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO SILVA, CAFÉ

DECRETO: 25/2025 08/07/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO: 24/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão e contratados temporários, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 546/2025 01/07/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração ? ???cução da Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, do Município de Trizidela do Vale para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 545/2025 27/06/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivoa adquirir terreno urbano no município Trizidela do Vale/MA, com destinação a construção de uma escola, e dá outras providências.

DECRETO: 21/2025 27/06/2025

Decreta luto oficial no município Trizidela do Vale/MA em virtude do passamento da estudante Maria Isis da Conceição Souza.

DECRETO: 19/2025 17/06/2025

"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".

Portaria: 221/2025 05/06/2025

Nomeação, Agente: Regina Queiros de Lima, Cargo: Coordenadora do Núcleo Interno de Regulação – Nir, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 218/2025 27/05/2025

Nomeação, Agente: Allan Roberto Alencar Santos, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 543/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 542/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias.

Portaria: 215/2025 11/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Cargo: Instauração de Sindicância, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2025 10/04/2025

Nomeação, Agente: Juceli Barbosa Aguiar Gonçalves, Cargo: Programa Mais Integral Na Unidade Integral Sao Vicente de Paula, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA