CRIAÇÃO DE AUXILIO PECUNIO A SER CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA PORFIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REINTEGRAR SERVIDOR
NOMEAR AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO
REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N.14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADM. PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências.
NOMEAR COORDENADRODE VIGILANCIA AMBIENTAL
NOMEAR GESTORA GERAL DO PROGRAMA MAIS INTEGRAL
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA AFETADAS PRO INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE CARATER INTERSETORIAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
NOMEAR DIRETORA DE RH
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
Nomeação, Agente: Dina Selma Leal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
NOMEAR SECRETARIO DE TRABALHO E JUVENTUDE
NOMEAR SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA
NOMEAR COORDENADORA DE PSE
NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO DOS VIGIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.410/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO AOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas do município de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, QUADRIÊNIO 2022 A 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.445/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação dos casos de internações e obitos em decorrencia da COVID-19 e suas variantes Delta Ômicron e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Trizidela do vale e dá outras providências
NOMEAR COORDENADORA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação dos casos de internações e obitos em decorrencia da COVID-19 e suas variantes Delta Ômicron e dá outras providências.
