PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

INTSTITUE O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUTISTA DO SUS

INSTITUDE O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADIAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA DE QUEIMADAS PARA FINS DE LIMPESA E MANUSEIO

INSTITUE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21 instituindo no ambito da Administragao Pdblica Direta e lndireta de Trizidela do Vale-MA o Programa Municipal de Governo Digital e da outras providencias.

REGULAMENTA LEI FEDERAL

NOMEAÇÃO PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DA MULHER

CONVOCA A XIII A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR FISCAL DE CONTRATO

NOMEAR GESTORA DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO "COMENDA JÕAO DAMASIO DE FREITAS"

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº21/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

EXONERAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA/2024, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2024, e da outras providências.

EXONERAR SUPERVISOR DO EJA

DECRETA PONTO FACULTATIVO AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHEIAS DO RIO MEARIM

EXONERAÇÃO DE CARGO

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE-MA

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

EXONERAÇÃO DIRETORA CENTRO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UBS

NOMEAR SUPERVISORA ESCOLAR

NOMEAR SUPERVISOR ESCOLAR