Nomeação, Agente: Sara Rodrigues da Silva Costa, Cargo: Programa Mais Integral Unidade Monsenhor Gerson Nunes Freire, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFORÇA MAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Dispõe sobre a instituição do Programa Reforça Mais no arnbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias,

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS QUE INTEGRAM AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO TRABALADOR E DA TRABALHADORA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR ESCOLAR-CAE

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO DISPÕE DE LEI ESPECIFICA QUE TRATE DAS DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), EM VIGOR A LEI 273, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).

Nomeação, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU POR DECISÃO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS A QUE SE FAZ JUS O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITOS HUMANOS DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRURISMO DE TRIZIDEL DO VALE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Francilene Nunes Franca de Santana, Cargo: Membros do Conselho Administrativo do Instituto dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lindinaldo Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal do Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Hidelbrando Soares da Silva, Cargo: Coordenador da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Claudio da Silva Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Anderson Aguiar Santana de Andrade, Cargo: Chefe de Divisão Assessoria e Serviços de Pecuaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFETAS Á SEGURANCA ALIMENTAR

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ORGÂOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENMTAR E NUTRICIONAL-COMSEA

Exoneração, Agente: Alisson Polinelli Pascoal Costa, Cargo: Corregedor da Secretaria Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A DISPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

Nomeação, Agente: Maria Verbenia Costa Carvalho, Cargo: Cargo de Supervisora da Educação do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Otone de Souza, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Otone de Souza, Cargo: Secretario de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leonardo Andrade Fernandes, Cargo: Secretario de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE

PONTO FACULTATIVO