DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIARIAS
Dispõe sobre a concessão e atualização de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Trizidela do Vale (MA), e dá outras providencias.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Nomeação, Agente: Pedro da Silva Aguiar Neto, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais
Nomeação, Agente: Antonio Agostinho da Silva, Cargo: Gesto Geral do Municicpio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Josue da Silva Amorim, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais
Nomeação, Agente: Maria Princesa Campelo de Alcantara, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos- Scfv, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias.
Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretarios do Municipio de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, bem como as diarias do Prefeito e secretarios para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.
Fixa os subsidios e diarias dos Vereadores e Funcionarios da Camara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhao, para o exercicio 2025 a 2028, do quadrienio pertencente a legislatura politico-eleitoral 2025/2028, e da outras providencias.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n° 190, de 29 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Rernuneração dos Profissionais da Educação Basica do Municipio de Trizidela do Vale - MA, e da outras providencias.
PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos e Salarios dos servidores publicos da Administração Direta do Municipio de Trizidela do Vale Maranhão, e da outras providências.
Dispõe sobre a desafetacao das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executive Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providencias.
Reintegrar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a implantação do Programa de Educaçao Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no arnbito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
EXONERAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE TAXA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA
Nomeação, Agente: Alessandra Freire da Silva Batista, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Regiane Silva Ximenes, Cargo: Chefe de Departamento de Planejamento Urbano e Rural, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO
Nomeação, Agente: Marilene de Souza, Cargo: Coordenadora de Assistencia Ao Educando, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a imptantação do Programa de Educção Integral e as diretrizes gerais a serem observadas na irnplantação da Politica de Educação em Escola de Tempo Integral no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providencias.
Exoneração, Agente: Paulo Henrique Duarte da Silva, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Italo Costa de Sousa, Cargo: Arquiteto de Elaboração de Projetos Arquitetômicos , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ricardo Pinto Barbosa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
