Nomeação, Agente: Lais Figueiredo Dantas de Sousa, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elizete de Sousa Oliveira, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cassio Rene da Conceicao Coelho, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kaio Vinicius Lima da Silva, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTES A 8%

FICA DECRETADO O DESCONTO MENSAL EQUIVALENTE A 5% A INCIDIR NAS PARCELAS MENSAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

dispõe sobre recesso nas repartiçoes públicass devido as festividades de natal e de final de ano

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Exoneração, Agente: Jose Francisco Silva, Cargo: Gerir o Fundo Municipal de Esporte-fme, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Gerir o Fundo Municipal de Esporte-fme, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Walter da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

dispõe sobre a aprovação do leteamento deminiado maria porfirio II

Exoneração, Agente: Jose Francisco Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORARIOS

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DO MUNICIPIO

DISCRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HORIFICIO COMENDA JOAO DAMÁSIO DE FREITAS

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA O ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO

DISPÓE SOBRE REGULAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLETMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022

DECRETA LUTO OFICIAL

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/2021

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E DE APLCAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.