Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 910 registros

Portaria: 38/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Flavia Denise de Menezes Oliveira, Cargo: Gestora Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 07/2024 06/02/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 PARA DISPOR SOBRE OS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Portaria: 27/2024 05/02/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 04/2024 05/02/2024

REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021

DECRETO: 05/2024 05/02/2024

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATAÇOES PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021

DECRETO: 06/2024 05/02/2024

DISPÕE SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E HORARIOS DO USO DE SONS AUTOMOTIVOS, PAREDÕES E APRELHOS SIMILARES A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS

Portaria: 20/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Lorena Lira de Castro, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Hanseniase e Tuberculose , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 21/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Valdeisa Silva de Araujo, Cargo: Diretora Ubs Gení de Jesus Nunes Alves, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 22/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Leidiane Siqueira Pereira, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 23/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Gildevania da Silva Nascimento Alves, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilãncia Sanitária , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 24/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Anarelli Karoline de Araujo Brasil, Cargo: Coordenadora do Programa Saude Na Escola-pse, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 25/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Joelma Fabricy Lopes Vale, Cargo: Diretora do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 26/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Arisvalter Bezerra Oliveira, Cargo: Quimico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Lorena Ferreira Barbosa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contatos da Secretaria de Saude, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 09/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Arlene Silva Freitas de Lima, Cargo: Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 10/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Janirene Silva de Araujo, Cargo: Coordenadora do Tratamento Fora do Domicilio-tfd, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 11/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Ivete Pascoal Costa, Cargo: Enfermeira Coordenadora de Vigilância Epidemiologica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Taissa Gabriela Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Saude Bucal do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Jocielma Oliveira Pereira, Cargo: Coordenadora do Controle e Avaliação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 14/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Joseane de Oliveira Almeida Fernandes, Cargo: Coordenadora de Saude Mental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Lierka Silva Farias, Cargo: Enfermeira Diretora do Centro de Especialidades Medicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 16/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Aline Moreira Jansen Queiroz, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 17/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Arlete dos Santos da Silva, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa da Unidade Basica de Saude-rosa Rosilda, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 18/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Rejane de Aguiar Sales, Cargo: Enfermeira Diretora Administrativa da Unidade Basica de Saude- Chico Chicote, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 19/2024 31/01/2024

Nomeação, Agente: Edla Maria Pereira Santos, Cargo: Coordenadora da Equipe Multiprofissional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 02/2024 25/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E A PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

DECRETO: 03/2024 25/01/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JEVENTUDE

Portaria: 06/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Luciane da Silva Correa Aguiar, Cargo: Secretaria Municipal de Articulação Politica, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação política

Portaria: 07/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Emileny Oliveira da Silva, Cargo: Secretaria Municipal de Articulação Politica, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação política

Portaria: 01/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Arysson Nava Alves, Cargo: Membro Titular do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA