ALTERA A LEI N° 292/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR HELCIMAR DA SILVA NUNES portador do CPF 017.683.153-37, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Nomeação, Agente: Juliete Bezerra de Oliveira, Cargo: Respondendo Pelo Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Fernando de Freitas Formiga, Cargo: Assessor de Processo Judiciais , Secretaria: Procuradoria Geral
NOMEIA FRANCISCO DE SOUSA LIMA - CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO - SAAE
APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CENTRO DE ENSINO FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO APERFEIÇAMENTO RECICLAGEM E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE TRIZIDELA DO VALE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO - SAAE, DE TRIZIDELA DO VALE, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SPOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Antônio Carlos Xavier do Nascimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO, FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO APERFEIÇOAMENTO RECICLAGEM E INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA
EXONERA A PEDIDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS AÇOES E PROGRAMAS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECER REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO, OS VENCIMENTOS INICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO.
