EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CARVALHO COSTA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA CARLA VALDA SILVA MORAIS MELO DA SECRETÁRIA DA MULHER

NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA

Art. 1º NOMEAR – DINA SELMA LEAL, para o Cargo de Procurador Geral do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

EXONERA A NOMEAÇÃO DE CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO DA FUNÇÃO DE GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

EXONERA A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS E OU COPOS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL LAVA- PRATOS NA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA , CRIA A MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS ´, AUTORIZA O DESEMEMBRAMENTO DESTA MATRÍCULA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BETEL ESPORTE CLUBE (ADEBEC).