Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1090 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:36:13

Portaria: 223/2021 09/07/2021

Nomeação, Agente: Brenda Costa Moura, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 421/2021 21/06/2021

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veículos considerados inservíveis de propriedade do Município de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 420/2021 21/06/2021

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Trizidela do Vale/MA para os cidadãos do respectivo município, que voluntariamente doam sangue.

LEI MUNICIPAL: 419/2021 21/06/2021

Nomeia a Quadra de Esporte, Bairro da Baixada de Trizidela do Vale Maranhão e Institui homenagem ao Padre Capuchinho Monsenhor Gerson.

LEI MUNICIPAL: 417/2021 07/06/2021

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Comunitária.

LEI MUNICIPAL: 416/2021 25/05/2021

Altera a Lei n° 188/2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Individual de Passageiro, denominado "MOTO-TÁXI", nos termos do art. 9º, VI e Art. 13 §4° em conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 415/2021 25/05/2021

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Bom Gosto

LEI MUNICIPAL: 414/2021 25/05/2021

Nomeia Logradouro Municipal o Cemitério do Povoado Morro dos Caboclos como Descanse em Paz.

LEI MUNICIPAL: 413/2021 25/05/2021

Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

LEI MUNICIPAL: 412/2021 25/05/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 411/2021 13/05/2021

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 410/2021 07/05/2021

Dispõe sobre a Autorização a Concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário aos músicos e intérpretes do Município de Trizidela do Vale/MA afetados economicamente pela Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 409/2021 06/05/2021

Cria o Projeto GARYVALE e estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Promoção e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 408/2021 06/05/2021

Considera de Utilidade Pública Municipal a CRER – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, (Vida Nova).

DECRETO: 12/2021 18/02/2021

Anula a portaria nº 179/2021 –GP e dá outras providências.

DECRETO: 11/2021 12/02/2021

EXONERA A PEDIDO A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2021 08/02/2021

Dispõe sobre a proibição de realização de festividades em período carnavalesco e estabelece outras providências.

Portaria: 70/2021 08/01/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Edson da Silva Chaves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 69/2021 08/01/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Raimunda Cruz de Matos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 04/2021 06/01/2021

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2021 06/01/2021

EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2021 05/01/2021

Nomeação da Pregoeira e equipe do preção, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 02/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Portaria: 43/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Natália Santos Dias Vieira, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 42/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Jesus Marques, Cargo: Chefe da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 41/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juliana Luna do Monte, Cargo: Assessor(a) Técnica Administrativa de Finanças,, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 40/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Franciele Nunes França de Santana, Cargo: Secretário(a) da Assessoria Jurídica do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 39/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Edna Araújo da Cruz, Cargo: Divisão de Serviços do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 38/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Alexandre da Silva Sousa, Cargo: Divisão de Atendimento do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 37/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cristiane Cruz de Freitas, Cargo: Diretor(a) do Diário Oficial do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA