Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1186 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 12:28:45

Portaria: 12/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Alisson Polinelli Pascoal Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Portaria: 11/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Lívio Barroso Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca Pesca

Portaria: 10/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Francisco Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

Portaria: 09/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Miguel de Abreu Zusar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 08/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 07/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Victor Denner Vasconcelos Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 06/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 05/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Melo da Silva, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 04/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes Fernandes Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais

Portaria: 03/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Charles Pierre Galindo Bedor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais

Portaria: 02/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Enoque de Sá Barreto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 01/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Sônia Silva Abreu, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 01/2021 04/01/2021

NOMEAR – FRANCISCO DE SOUSA LIMA para o Cargo de Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município – SAAE

LEI MUNICIPAL: 403/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI MUNICIPAL: 402/2020 22/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 58/2020 07/12/2020

Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 401/2020 03/12/2020

NOMEIA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR ADONIRAN JUDSON ASSIS, LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 400/2020 03/12/2020

NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA LUIZA ANA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 399/2020 03/12/2020

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR LUÍS DE SÁ BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 398/2020 17/11/2020

TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 397/2020 03/11/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS ALUSIVAS A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PADROEIRO DA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 396/2020 03/11/2020

REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL E DA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 002/2020 03/11/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024.

LEI MUNICIPAL: 395/2020 29/10/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANTONIO MANOEL DA SILVA, SITUADA NA RUA CANDIDO NUNES, BAIRRO JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08/2020 28/10/2020

"REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICOS- CULTURAIS E CONDICÕES DE MANIFESTACOES CULTWWS MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZJDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 394/2020 15/10/2020

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILÍA ACOLHEDORA.

LEI MUNICIPAL: 393/2020 16/09/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 392/2020 16/09/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 391/2020 28/08/2020

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 390/2020 28/08/2020

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL RUA DIVINO PAI ETERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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