9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXONERA A NOMEAÇÃO DA CONTADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE.
DECLARA LUTO OFICIAL EM TRIZIDELA DO VALE PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEAGO RAIMUNDO DA COSTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR AS PROPRIEDADES DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA A CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO : OS EMANUEIS DE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO TRIZÍDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADAS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSAM DANOS AO ASFALTO.
