DECISÃO PL-TCE Nº 1210/2024 - Embargos de declaração opostos pelo Senhor Charles Frederick Maia Fernandes contra o Parecer Prévio PL-TCE/MA Nº 15/2024. Embargos opostos tempestivamente. Inexistência de contradição e obscuridade. Conhecido. Não Provido.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 135/2024

PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 15/2024 - Prestação de contas do Prefeito de Trizidela do Vale, relativa ao exercício financeiro de 2019. Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas. Envio dos autos acompanhado do parecer prévio à Câmara Municipal de Trizidela do Vale.

PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 426/2023 - Prestação de Contas Anual do Prefeito de Trizidela do Vale, de responsabilidade do Senhor Charles Frederick Maia Fernandes, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Trizidela do Vale, para os fins legais.

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 366/2023

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 62/2023 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Trizidela do Vale/MA, Senhor Charles Frederick Maia Fernandes, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA.

PARECER Nº10

PARECER Nº09

PARECER Nº 08

PARECER Nº 04

PARECER Nº 07

PARECER Nº 06

PARECER Nº 05

PARECER Nº 03

PARECER Nº02

PARECER Nº 01/2021

Processo nº 5108/2016-TCE/MA

Processo nº 4912/2014-TCE/MA

Processo nº 11989/2013 - TCE

Processo nº 4874/2017-TCE/MA

Processo nº 4552 /2017 - TCE/MA

Processo nº : 4489/2012-TCE-MA

Processo nº 4339/2011-TCE/MA

Processo: 3329/2010-TCE

Processo nº: 3378/2009-TCE/MA

Processo n.º: 3272/2008-TCE